Conquistou a tão esperada vaga de emprego mas ainda não tem certeza se sua carteira está assinada? Sem problemas! Neste breve texto você vai aprender a conferir essa informação de forma prática, rápida e simples.
A carteira de trabalho e previdência social (CTPS) é um dos mais importantes meios que o trabalhador dispõe para assegurar seus direitos. Desse modo, saber como conferir seus dados é fundamental para evitar problemas no futuro.
Por isso, aprofundaremos seus conhecimentos sobre a carteira, sua importância e como verificá-la tanto no modelo físico quanto no digital. Além disso, também entenderemos quais são os benefícios daqueles que não possuem carteira assinada.
É muito comum ter dúvidas sobre como acessar as informações do seu documento. Mas fique tranquilo, demonstraremos como você poderá conferir esses dados no conforto do seu lar.
Carteira de trabalho
A carteira de trabalho é um documento que registra a vida profissional dos cidadãos, garantindo-lhes os direitos previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Como exemplo temos: aposentadoria pelo INSS, repouso semanal remunerado e auxílio-doença.
Portanto, é de extrema importância possuir todas suas atividades laborais registradas nele. Atualmente, o governo dá preferência a sua obtenção por meio digital e, logo, espera-se que todo o sistema passe a ser virtual.
Como fica o estagiário e a pessoa jurídica?
Não são todos os vínculos trabalhistas que garantem a assinatura da carteira de trabalho. Ao ser contratado, não deixe de ter certeza do tipo de contratação que está ocorrendo e que os seus direitos trabalhistas estão sendo respeitados.
O estágio, por exemplo, é um vínculo trabalhista que não possui a possibilidade de carteira assinada. Trabalhadores sob o regime de pessoa jurídica podem ter acesso à CLT, no entanto, isso não é obrigatório.
Importante reiterar que, ainda que não tenha a carteira assinada, o empregado mantém direitos como: 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, adicional de férias, aviso-prévio, vale-transporte e outros.
Como verificar se sua carteira está assinada
Então, vamos logo às diferentes formas de verificar se a sua carteira de trabalho está ou não assinada!
1 – Olhar a carteira física ou digital
- Física:
A primeira possibilidade é buscar pelo registro do atual emprego diretamente em sua carteira de trabalho. Caso ela esteja retida com seu empregador, ele possui o prazo de 48 horas para lhe retornar o documento sob pena de multa. Portanto, se for o caso, requisite o documento de volta.
- Digital:
Outro modo é acessar sua carteira de trabalho digital a partir do site gov.br ou no aplicativo “Meu gov.br”, disponível para Android e IOS. Será necessário apenas realizar seu login no sistema do governo federal inserindo seu CPF e senha.
Se ainda não for cadastrado, baixe o aplicativo e crie sua conta. O atendimento é 100% virtual, bem rápido e prático. Só será necessário inserir seu CPF e responder a algumas perguntas a fim de confirmar sua identidade.
2 – Acessar a informação pelo RAIS
O RAIS é a Relação Anual de Informações Sociais. Instituído em 1975, trata-se de um relatório do quadro de funcionários que todas as empresas precisam enviar ao Ministério do Trabalho anualmente informando os benefícios sociais e vínculo empregatício de seus trabalhadores.
Ela é muito significativa, visto que possibilita o controle da atividade trabalhista no país, o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.
Para acessar o RAIS entre no site http://www.rais.gov.br/ e insira seu número da carteira de trabalho (PIS/PASEP).
Pronto! Agora é só verificar a presença do seu vínculo empregatício atual.
3 – Checar no INSS
A última forma de que falaremos é a partir dos portais do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social é o órgão público responsável pelo pagamento da aposentadoria e por garantir outros benefícios aos trabalhadores brasileiros. A partir de seu portal online (site meu inss) ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e IOS, é possível descobrir se sua carteira está, ou não, assinada.
Assim como no caso da CTPS digital, será preciso apenas realizar login com seu cadastro do governo e então pedir por seu Extrato de Contribuição do Trabalhador (CNIS). Por fim, certifique-se de que no estrato há movimentação do empregador atual.
Produzimos nossos artigos para que você tenha acesso às informações que precisa enquanto trabalhador. Quer continuar por dentro e descobrir novidades acerca da economia e trabalho no país? Acompanhe os próximos posts do Meu Banco Digital!
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