Aposentado pode abrir um MEI? Veja a resposta!

Aposentado pode abrir um MEI? Se você está interessado, temos uma boa notícia: sim! Vem entender como funciona!

Para quem é aposentado, nem sempre é fácil voltar ou entrar no mercado. Isso por conta da idade, ou pela dificuldade em exercer certos serviços. Contudo, muitos possuem essa vontade, e isso é possível, agora, de ser feito: se tornando autônomo!

Abrindo seu próprio negócio, é possível que você não apenas comece a se movimentar mais, como também aumente a sua renda. Além disso, você pode se tornar um microempreendedor.

Contudo, é importante que você entenda: quem se aposenta e abre um MEI, ele não vai ter uma segunda aposentadoria se alcançar o limite da contribuição. Além disso, existem alguns casos onde não é possível abrir o MEI, como para:

  • sócios de empresas terceiras;
  • servidores públicos federais;
  • aposentados especiais;
  • aposentados por invalidez;
  • quem tem seguro desemprego (pode abrir, mas não tem mais o benefício).

Para os que se aposentam por invalidez não há como porque esse benefício é apenas para quem não consegue exercer uma atividade. Assim, um microempreendedor não se encaixa.

O MEI entrou em vigor no ano de 2009, com o objetivo de auxiliar certas profissões. Muitas pessoas exerciam profissões que ainda não tinham regulação, tampouco legislação. Assim, com o MEI, o indivíduo é capaz de ser sua própria empresa, adquirindo inclusive um CNPJ.

Além disso, o MEI também inclui diversos benefícios, como:

  • Isenção dos tributos federais;
  • Emissão de nota fiscal;
  • Auxílio reclusão (após um ano);
  • Pensão por morte (após 24 meses exercendo atividade como MEI);
  • Aposentadoria por idade (após 180 meses de tributos);
  • Afastamento por invalidez (após um ano);
  • Créditos com juros menores;
  • Auxílio maternidade (pelo menos 10 meses de contribuição);
  • Afastamento remunerado por motivos de saúde.

Pensionista e aposentado pode abrir um MEI?

Sim, mas o pensionista perde a pensão em alguns casos:

  • Estrangeiro que tenha um visto temporário;
  • Pessoa que seja sócia, administradora ou titular de empresa terceira;
  • Servidor Público Federal e pensionista em atividade.

Além disso, lembramos que o MEI não vai dar uma segunda aposentadoria. Todavia, é possível acessar o serviço de reabilitação profissional do INSS. Portanto, atente-se aos quesitos da questão para conferir o que é melhor.

Como se tornar MEI

Mais de 400 atividades estão dentro do que pode ser um MEI. Para o aposentado, existem 16 opções. Se quer consultar a sua profissão, acesse aqui.

Existem alguns critérios para ser um MEI, além disso:

  • O MEI pode ter rendimento máximo de até R$ 81 mil ao ano; assim, pode faturar qualquer quantia mensal de até R$ 6.750;
  • Emitir nota fiscal ao trabalhar para outra empresa;
  • Pagar o tributo da categoria: R$ 45 para indústria ou comércio, R$ 49 para prestação de serviço e R$ 50 para comércio e serviços.
  • Se tiver funcionário, terá taxa de custo de contrato com 11% no valor total da folha de pagamento.

Portanto, se tem interesse em ser um MEI, confira se você se encaixa na categoria, qual o tributo da sua profissão e busque pelo seu cadastro no Portal do Empreendedor.