Sou aposentado, tenho direito ao PIS? Dúvida do leitor

“Sou aposentado, tenho direito ao PIS?”. A dúvida é comum. Numa resposta curta: sim, aposentados têm direito, também, ao PIS. O benefício está disponível para aqueles que atendem a certos critérios; os aposentados, portanto, se encaixam.

Em 2021, houve suspensão do benefício. Isso devido à pandemia do Covid-19, que teve efeitos diversos no país, inclusive na economia. Todavia, as coisas melhoram em 2022.

Os que têm acesso ao PIS e não o receberam devido à suspensão, esse ano terão receberão o benefício. O valor acompanha o abono salarial de 2022.

Mas, antes de tudo, vamos entender sobre o PIS.

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O que significa o PIS

Sua sigla significa Programa de Integração Social. O PIS é um benefício social do governo, e volta-se, portanto, para pessoas de baixa-renda. A ideia é contribuir com uma quantia extra para aqueles que são empregados por empresas.

Para os de órgãos públicos, existe o PASEP. Sua sigla significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

O fundo do PIS/PASEP é, por isso, associado aos empregados. Seu valor é descontado do salário, formando, assim, a contribuição mensal. Mas o valor pode ser acessado a cada ano mediante saque. Ou seja, o beneficiado não precisa ser demitido, tampouco o contrato deve ser finalizado para ter o benefício.

O PIS está disponível de acordo alguns critérios. Como volta-se a pessoas de baixa-renda, um dos requisitos é que a pessoa só receba um máximo de dois salários mínimos ao mês.

Além disso, o PIS corresponde, de maneira proporcional, ao período em que o indivíduo trabalhou.

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Critérios para o PIS

Seguem alguns critérios para acessar o PIS:

  • 30 dias de trabalho com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano prévio ao benefício;
  • Ter inscrição no PIS há no mínimo cinco anos;
  • Receber no máximo dois salários mínimos mensalmente. Para os que trabalharam apenas parte do ano, o valor ocorre de maneira proporcional;
  • Possuir, por fim, os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O empregador deve informá-los.

Sou aposentado, tenho direito ao PIS?

Sim, você tem. Isso pois a Caixa Econômica Federal determinou que os valores estão disponíveis após início do calendário voltado ao pagamento do abono. Isso independe do dia de nascimento, e vale para os que tiverem cadastro no programa entre 1971 até 04/10/1988.

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Portanto, quer esteja ou não empregado, o PIS está disponível para os trabalhadores dos seguintes grupos:

  • Aposentados;
  • Pessoas com idade superior ou igual a 60 anos;
  • Inválidos (do dependente ou participante)
  • Para militar, na transferência para reforma ou reserva remunerada;
  • Deficiente e/ou idoso segurado pelo Benefício da Prestação Continuada;
  • Câncer, do dependente ou participante;
  • AIDS/SIDA, do dependente ou participante.

Por isso, aposentados estão inclusos no programa. Para fazer o saque, visite agências da Caixa, lotéricas ou caixas eletrônicos, lembrando de levar seu cartão. Se quiser tirar em espécie, de maneira presencial, deve levar, portanto, os documentos adequados (identidade e correspondentes).

É possível, também, conferir se tem o direito online. Para isso, visite o Meu INSS, no app ou site. Depois do cadastro e confirmação, confira a seção do PIS-PASEP, visite o site ou app do FGTS, adicione os dados e então descubra suas informações associadas ao benefício.