Qual o limite de importação pessoa física 2022? Vamos te mostrar aqui. Confere!
Quando você viaja e traz compras do exterior, há impostos sobre isso. Contudo, há, também, um limite para a isenção desses impostos. Antes ele era de US$ 500, mas a Receita Federal aumentou a cota para US$ 1000. Assim, há uma isenção tributária para os produtos que forem tragos por via marítima ou aérea ao país.
Esse limite começou a valer desde o dia 1° de janeiro. Essa foi a primeira modificação no limite desde 1996. Segundo a Receita, essa alteração foi necessária para readequar os valores e reduzir os efeitos da inflação mundial, presente nas últimas décadas. Assim, o objetivo seria dar um benefício aos viajantes.
Para compras feitas em lojas francas, ou lojas duty free, o valor subiu de US$ 300 para US$ 500. Essas lojas se encontram em aeroportos e portos. Os limites, por sua vez, são contabilizados de maneira separada. Assim, são dois limites: um para os produtos comprados no exterior, nas lojas do país, e outro para as mercadorias compradas nas lojas de aeroportos.
Os produtos isentos do limite de importação pessoa física 2022
Se você pretende fazer compras no exterior, é bom ter noção de quais produtos são isentos das taxas. O foco principal são nos de uso pessoal, desde que essa informação esteja clara. A recomendação é que já se use os produtos logo após a compra, considerando que eles se encaixam no seu perfil de turista, pessoal ou profissional.
Segue a lista dos produtos isentos de taxas:
- Roupas em quantidades pequenas, e diferentes umas das outras;
- Dispositivos eletrônicos, mas apenas um de cada (por exemplo, uma câmera, um celular, etc);
- Bebidas (nesse caso, até doze litros);
- Relógios (máximo de três);
- Roupas, tênis, itens domésticos de cama, mesa e banho;
- Cosméticos e vitaminas (em quantidades pequenas que não sejam para comércio).
Periódicos, folhetos e livros também ficam isentos da cota. É preciso bom senso na hora das compras, e noção de que elas podem ser avaliadas. Por exemplo, alguém que viaja a turismo não faria uma compra de quatro computadores ao mesmo tempo, justificando isso como uso pessoal.
Produtos proibidos
Ademais, a regra só muda o valor da cota. Para o caso dos bens que podem ser trazidos, as mesmas regras antigas continuam, seguindo permissões da Anvisa e Receita Federal. Assim, os seguintes itens estão proibidos:
- Cigarros de uma marca que não tenha comércio em seu país de origem;
- Réplicas de armas de fogo;
- Animal silvestre sem licença e parecer técnico;
- Espécies marinhas para fins de agricultura ou ornamentação sem aprovação do órgão resopnsável;
- Produtos pirateados ou falsificados;
- Produtos que contenham organismos com alterações genéticas;
- Agrotóxicos, seus componentes e afins;
- Drogas ou substâncias entorpecentes;
- Produtos que atentem contra a moral, saúde, ordem pública ou bons costumes.
Por fim, para medicamentos, é necessário declarar os bens e carregar autorização que tenha sido emitida pela autoridade responsável.
Dessa maneira, é importante que você se atente aos produtos que compra. Além disso, confira, portanto, se eles respeitam o limite, caso contrário terá que pagar taxa de importação.