Quem é MEI pode receber o Auxílio Brasil? Entenda como funciona!

Quer saber se quem é MEI pode ter direito e receber o Auxilio Brasil? Afinal, como funciona o Auxilio Brasil? Se essas são suas dúvidas, hoje vamos esclarecer todas elas!

Decerto se você não entende muito do assunto, hoje iremos te informar a respeito. Assim, vamos te falar um pouco do que é ser MEI, o que e quem o Auxílio Brasil abarca, entre muitas outras questões. Não fique mais perdido, acompanhe aqui e saiba tudo que precisa sobre o tópico!

É de conhecimento geral que o Brasil não é um país que se encontra em uma boa situação econômica, pelo contrário não é mesmo?

Afinal, a mais de anos que o povo brasileiro vem sofrendo com elevados preços, desemprego e consequentemente outros problemas causados por isso. Logicamente, a desigualdade e a falta de condições de vida basicamente dignas motivaram a criação de programas sociais para os que mais precisam.

Decerto que mesmo abarcando muitas pessoas, não é possível ajudar a todos, somente os mais necessitados. Ou seja, em alguns casos podem surgir dúvidas se a sua situação pode ser abarcada pelo benefício.

Com o propósito de situar você microempreendedor, compilamos todas as informações mais relevantes. Sendo assim, continue lendo, que no artigo de hoje você vai saber de tudo que precisa. Veja a seguir o que é MEI.

O que é o MEI

Antes de começarmos a falar a respeito do Auxilio Brasil, vamos esclarecer no que consiste o MEI. Certamente você já ouviu falar do MEI, sigla para Microempreendedor Individual.

Ou seja, são os empreendedores que possuem pequenas empresas, autônomos, não incluindo grandes conglomerados, por exemplo. Essa classificação foi criada com o intuito de regularizar o trabalho desses profissionais, que muitas vezes não tinham direitos garantidos.

É claro que existem alguns pré-requisitos para poder ser registrado como MEI. Por isso, é preciso ter um faturamento de no máximo 81.000 reais ao ano ou 6.750 reais por mês. Além disso, deve poder ter no máximo um funcionário recebendo um salário-mínimo.

Logicamente, também não pode ter ações ou partes de outra empresa, tanto como sócio como titular e atuar em alguma atividade aceita, podendo colocar até 15 outras secundárias.

Se regularizando e completando seu cadastro como Microempreendedor Individual a única despesa será o pagamento do Simples Nacional. E esses valores vão ser variáveis dependendo da área de atuação do negócio, sendo eles:

  • Prestação de Serviços: R$65,60;
  • Indústria ou Comércio: R$61,60;
  • Comércio e Serviços juntos: R$66,60.

Outro fator relevante ao se tornar um MEI é que existem vários benefícios que podem ser usufruídos, como:

  • Direito a aposentadoria;
  • Isenção de tributos federais como o PIS, IPI, entre outros;
  • Auxílio-maternidade;
  • Abrir conta em bancos com juros mais baixos;
  • Apoio técnico e benefícios fornecidos pelo SEBRAE;
  • Afastamento remunerado por problemas de saúde.

O que é e como funciona o Auxilio Brasil

Quem é MEI pode receber o auxílio Brasil

Bom, mas o que exatamente é o Auxilio Brasil? Bom, é isso que saberemos agora! Ele consiste basicamente no que o Bolsa Família já representava há anos desde sua criação.

Certamente algumas mudanças foram feitas além do seu nome. Decerto o Bolsa Família já é um nome familiar para os brasileiros, mesmo aos que nunca usufruíram do benefício. Tendo em vista que ele foi a causa da melhoria de vida de milhões de pessoas no país.

Em agosto de 2021 foi criado o Auxilio Brasil, cumprindo o mesmo papel do benefício anterior. Em suma, esses programas sociais são criados para dar uma ajuda financeira para as pessoas mais pobres. Normalmente são pessoas em situação de carência, e, na chamada situação de vulnerabilidade social.

Todavia, como dito anteriormente, o Auxilio Brasil tem algumas diferenças em relação ao Bolsa Família, veja as suas principais características:

  • Tem direito a receber o benefício quem tem uma renda de 100 a 200 reais por pessoa, por mês;
  • Todos as pessoas que já eram cadastradas no Bolsa Família serão transferidas automaticamente para o cadastro no novo programa;
  • O valor do benefício foi de cerca de 200 reais para mais de 400 reais por mês;
  • Serão adicionadas mais de 2 milhões de famílias a mais;
  • São 9 modalidades de benefícios.

MEI pode receber Auxílio Brasil?

Mas e o MEI? Ele é abraçado pelo benefício do Auxílio Brasil? Salvo que é preciso atender alguns requisitos, o Microempreendedor Individual tem sim esse direito! Levando isso em consideração, então não há nenhum empecilho para que isso ocorra, basta se atentar às condições.

Ao passo que com o intuito de te ajudar, compilamos para você todos esses requisitos e condições, veja a seguir:

  • Basta se enquadrar na situação de extrema pobreza;
  • Estar cadastrado no Cadastro Único;
  • Ter uma renda de até 200 reais por pessoa da família.

Como pode ver, é bem simples ter acesso a esse benefício tão importante para a garantia dos direitos humanos básicos de milhões de famílias. Em suma, ser MEI não vai te impossibilitar de receber o valor. Mas vale lembrar que isso só vai ser possível enquanto a sua situação for considerada de pobreza.