Exemplos de Trabalho Intermitente
O novo trabalho intermitente foi posto em prática, a partir da Reforma Trabalhista de 2017, e, desde então várias empresas passaram a contratar trabalhadores intermitentes, independente dos setores que executam.
A CLT dispõe sobre essa modalidade no §3.º do artigo 443, conforme podemos ver a seguir:
§3.º — Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
Sendo assim, de acordo com o disposto em lei, o trabalhador intermitente poderá realizar o trabalho esporadicamente, intercalando períodos de atividade com os períodos de inatividade.
Vejamos então alguns exemplos de trabalhos intermitentes:
1- Clinicas e Consultórios Médicos
Um exemplo que poderá haver a contratação de trabalhadores intermitentes são as clinicas e consultórios médicos.
Quando a clínica contrata um dermatologista, por exemplo, essa contratação se dará por um determinado período, até que venha a ser novamente requisitado, fazendo com que o profissional tenha a liberdade de aturar onde e da forma que achar melhor.
2- Companhias Metalúrgicas
No caso das companhias metalúrgicas, existirão situações em que será preciso a contratação de profissionais para executar serviços que os profissionais que já fazem parte da empresa, não conseguem executar.
Nesses casos, o funcionário qualificado poderá ser contratado apenas para aquela demanda, sendo contratado pelo contrato do trabalho intermitente para executar os serviços que a empresa está precisando.
3- Empresas Alimentícias
Existem alimentos que necessitam de determinadas habilidades a serem executadas em algumas de suas fases, sendo assim, não há a necessidade de manter os gastos de um profissional durante o mês inteiro de produção.
Nesse caso, o profissional poderá ser contratado pelo trabalho intermitente apenas no momento em que a execução do serviço será realizada, na fase da execução.
4- Agências de Vigilantes
As agências de vigilantes também contratam trabalhadores intermitentes, pois, costumam prestar serviços em eventos esporádicos, precisando desses profissionais apenas nesses momentos, sendo inviável a contratação pelo mês inteiro.
Nesses casos, os vigilantes são contratados apenas para o serviço desses eventos ou outros que possam vir a acontecer, sem haver uma contratação fixa.
5- Unidades de Ensino
As unidades de ensino também podem contratar colaboradores por meio do contrato intermitente, por exemplo, para fornecer aos alunos o aprendizado de determinada disciplina que não integrará o currículo, mas ocorrerá se houver o número suficiente de alunos interessados.
6- Escritórios de Advocacia
Nos escritórios de advocacia também poderá haver a contratação de advogados por meio do contrato intermitente, por exemplo, em determinado processo que seja considerado uma demanda relativamente alta, a contratação do advogado apenas para esse caso, pode se fazer necessária.
7- Restaurantes e Lanchonetes
O modelo de trabalho intermitente também é bastante comum em restaurantes e lanchonetes, principalmente, na contratação dos garçons, já que ele é um trabalhador que só desempenha suas funções quando são necessárias e por determinado período de tempo.
8- Empregados Domésticos e Faxineiros
Os empregados domésticos também são exemplos de trabalhadores intermitentes, que prestam serviços por um determinado período de tempo, não se vinculando somente a empresa que está prestando o serviço.
Sendo assim, o trabalhador intermitente poderá trabalhar em outros locais, além desse que o serviço foi prestado, não havendo proibições em lei, nesse sentido.
O Trabalho intermitente é permitido para todas as atividades?
Sim. Mas algumas funções estabelecem mais vagas de trabalho intermitentes do que outras, por exemplo, faxineiros, vigilantes, estoquistas, servente de obras, assistente de vendas, recepcionistas, cozinheiros, entre outros.
E, os aeronautas não estão inclusos, por possuírem legislação própria de trabalho.
Existe limite para contratação de funcionários intermitentes?
De acordo com a lei, não existe limites impostas as empresas para contratação de funcionários intermitentes .
Como ocorre a convocação dos trabalhadores intermitentes?
A empresa deverá convocar o trabalhador intermitente com no mínimo 3 (três) dias de antecedência. Depois, este profissional deverá confirmar se aceita o trabalho ou não, no prazo de 1 dia.
E, apesar de ser um modelo de trabalho considerado bastante satisfatório, ele também tem algumas desvantagens, como, por exemplo, o fato de não ser remunerado caso o funcionário não execute os serviços.
E se você quiser tirar outras dúvidas sobre o trabalho intermitente, assista o vídeo abaixo e saiba bem mais sobre o tema:
