Motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativos podem se enquadrar no novo regime, que o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (10). A Assistência Combustível Brasileira (ACB) também é chamada de Assistência Gasolina ou Auxílio Gasolina.
A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e segundo o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o objetivo é reduzir os custos de transporte para os trabalhadores autônomos e para as famílias de baixa renda. O custo da medida é de R$ 3 bilhões e segundo o texto deve ficar dentro do teto de gastos.
A novidade também aumenta o valor do vale-gás atualmente pago a 11 milhões de famílias brasileiras e dobra o abastecimento público com impacto de R$ 1,9 bilhão em 2022.
Quem tem direito ao auxílio gasolina?
O texto aprovado pelo Senado prevê o pagamento de 12 parcelas mensais de R$300 para motoristas autônomos, transporte particular, taxistas e Aplicativo Motociclista. Condutores ou pilotos de lanchas com motor de até 16 cv também recebem o valor.
Quais são os valores do benefício?
Condutores com habilitação para ciclomotores ou motos até 125 cc recebem parcelamento de R$ 100. Todos devem ter renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Para receber o benefício, é necessário comprovar que o profissional reside e trabalha no Brasil, com apresentação do documento de autorização para prestar o serviço, transporte particular ou plataforma obtida através de um aplicativo e um comprovante de operação é ativado na autoridade competente do respectivo estado.
O subsídio de combustível está sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira. O projeto aprovado prevê que a proposta de participação nos lucros da Petrobras em 2022 incluirá medidas excepcionais destinadas a mitigar o impacto da volatilidade nos preços domésticos de derivados de petróleo e GLP [gás de cozinha]. Ou seja, os dividendos pagos à União subsidiarão o novo programa.
Quando começarão os pagamentos do auxílio gasolina?
Os senadores ressaltaram que o governo federal fará o cadastramento do auxílio e operacionalizará o pagamento. No entanto, os detalhes de como será essa nova ajuda ainda não foram apresentados. Nos próximos dias, o executivo deverá apresentar as formas de pagamento e o calendário de liberação.
Outra questão levantada pelo projeto é que o mesmo vai dar prioridade aos beneficiários já cadastrados no Auxílio Brasil, sendo que o governo federal deverá emitir orientações especificas sobre como será a seleção.
