O aumento dos preços dos combustíveis nos últimos anos, agravado pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia, está levando o governo e o Congresso a correr para encontrar uma solução para os altos preços dos combustíveis no Brasil.
O mais recente impulso nesse sentido foi a aprovação de dois projetos no Senado nesta quinta-feira (10). Um deles prevê a criação do Auxílio Gasolina, um benefício destinado a profissionais do transporte e motoristas de baixa renda para ajudar a cobrir parte dos gastos com combustível.
Entendendo a proposta do Auxílio Gasolina
A proposta do Auxílio Gasolina foi feita pelo Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelo relator Jean Paul Prater (PT-RN) pouco antes da votação dos projetos. A votação já havia sido cancelada três vezes.
Além de criar o auxílio gasolina, os senadores votaram para mudar a forma como a taxa de imposto de combustível é calculada, criar um fundo de estabilização de preços de combustíveis e expandir o fundo de estabilização de preços de gasolina para aumentar o número de beneficiários do Auxílio gasolina.
Subsídio gasolina: como vai funcionar?
O texto legislativo 1.472/2021 estabelece que o subsídio gasolina paga dois benefícios com valores distintos, conforme segue:
Benefício R$ 300: para motoristas de aplicativo, taxistas, motociclistas de aplicativos e motoristas de pequenas embarcações ou passageiros;
Benefício R$ 100 : para motoristas de ciclomotores e motos até 125 ccm.
No caso do auxílio combustível de R$ 100, há limite de um benefício por família. Em todos os casos, o beneficiário deve ter renda familiar de até 3 salários mínimos (R$ 3.636,00).
O PL também define que o governo é responsável pela seleção dos beneficiários e os participantes do Auxílio Brasil têm prioridade . Também está estipulado que a disponibilidade do orçamento deve ser levada em consideração na concessão dos serviços. O custo estimado da medida seria de bilhões de Reais.
