Quanto tempo demora para o juiz liberar um depósito judicial?

Saber quanto tempo demora para o juiz liberar um depósito judicial é o que todo mundo que tem uma demanda na justiça quer saber.

Existem diversos motivos para se fazer um depósito judicial. Por outro lado, o levantamento dos valores depositados pode ser feito somente por aqueles que o juiz de direito autoriza a fazê-lo. 

Por isso mesmo, muitas pessoas que contam com valores a receber tem esse tipo de dúvida. Assim, é preciso entender como funciona o processo e entender exatamente cada uma das situações. 

Então, quanto tempo demora para o juiz liberar um depósito judicial

Primeiramente é preciso entender que a demora na liberação tem a ver com os trâmites necessários para a realização do processo judicial. Ou seja, há elementos que precisam ser cumpridos.

Porém, após o juiz liberar o alvará para levantamento dos valores depositados, tudo ocorre rapidamente. No caso de um alvará comum, por exemplo, o prazo pode ser de 10 dias úteis. 

Por outro lado, no caso dos alvarás eletrônicos, os valores são transferidos diretamente para a conta. Nesse caso o prazo pode ser ainda menor, o que tende a trazer diversos benefícios. 

A morosidade da Justiça

O tempo entre a liberação do valor e o saque costuma ser rápido. O grande problema em entender quanto tempo demora para o juiz liberar um depósito judicial está na chegada da sentença.

Isso porque os valores tendem a ser depositados no início do processo por algum motivo. Então, até que o juiz decida a quem pertence esse valor, podem se passar até mesmo alguns anos. 

Especula-se que um processo judicial no Brasil dure, em média, 5 anos. Isso ocorre por vários motivos, como a grande quantidade de ações, poucos funcionários e uma legislação permissiva. 

Porém, nos casos em que o depósito judicial é feito após a sentença, tudo fica mais fácil. Isso porque já há uma decisão sobre a quem pertence o dinheiro, restando apenas questões de foro administrativo. 

Uma grande poupança

Ainda que saber quanto tempo demora para o juiz liberar um depósito judicial depende de muitos fatores, há um ponto positivo. Isso porque o valor depositado na conta de juros é corrigido monetariamente.

Assim, estima-se que, atualmente, há um valor de R$700 bilhões em depósitos judiciais no Brasil. Esses valores estão todos depositados em bancos estaduais e agências Caixa e Banco do Brasil. 

Isso é importante porque, em muitos casos, aquele que perdeu a demanda só pode recorrer se depositar um valor. Nesse caso, quem ganhou inicialmente não poderá sacar o dinheiro até a decisão final. 

Alvará de levantamento

Quando se fala em quanto tempo demora para o juiz liberar um depósito judicial, na verdade está se falando do alvará judicial de levantamento. Ou seja, a ordem do juiz para liberar o dinheiro. 

O documento, normalmente, é emitido quando não existe mais possibilidade da parte pagadora recorrer. Ou seja, depende de que o processo tenha sido encerrado de maneira efetiva e regular. 

Além disso, é importante lembrar que os alvarás contam com prazo de 60 dias de validade, normalmente. Ou seja, se o dinheiro não for levantado no prazo, necessita-se de outro alvará. 

Então, basicamente o juiz manda o cartório elaborar o alvará. Depois de assinado o documento, o advogado da parte é comunicado para retirar o documento e fazer o levantamento dos valores.

De posse do alvará, deve se dirigir à agência bancária e solicitar a transferência. Assim tem início o processo de pagamento utilizando-se os valores que estavam presos ao depósito judicial. 

Cessão de crédito

Muitas vezes é possível que o valor depositado não seja liberado rapidamente. Às vezes, isso independe de quanto tempo demora para o juiz liberar um depósito judicial, mas da própria lei.

Por isso, uma alternativa encontrada por muitas pessoas é a da cessão de crédito. Assim, instituições financeiras adquirem o direito de receber os valores e, em troca, repassam o valor para o credor.

Obviamente que, nestes casos, a instituição tende a passar um valor menor do que o esperado na sentença. Assim, a cessão de crédito se torna uma alternativa para vencer a demora do processo.

Conclusão

Saber quanto tempo demora para o juiz liberar um depósito judicial é importante para se programar. No entanto, como se viu, não há como se ter uma certeza sobre qual é esse momento.

Isso porque, depois de liberado o alvará judicial, todo o levantamento ocorre em cerca de 10 dias. No entanto, o processo até a emissão do documento pode durar em média 5 anos de discussão.

Ou seja, a liberação é rápida, enquanto o processo para se chegar a uma decisão pode demorar bastante. Assim, muita gente tem investido na cessão de crédito como uma forma de conseguir dinheiro rápido.

Assim você pode ver que quanto tempo demora para o juiz liberar um depósito judicial pode variar bastante. Agora, então, basta olhar o seu processo e ver em que fase está, para se programar.