A fim de entender como funciona e quanto tempo demora o desbloqueio judicial de contas, confira nosso artigo. Explicaremos tudo a seguir.
O Bacen Jud é o sistema responsável por solicitar aos bancos que realizem bloqueio de contas. Assim que ele solicita, qualquer banco tem até 1 dia útil para cumprir esse pedido.
Porém, como o correntista do banco deve reagir nessa situação? Primeiramente, mantenha-se tranquilo. Basta vir conosco e poderá entender melhor o que está acontecendo.
Conta bloqueada: o que fazer?
Inicialmente é necessário entender que se sua conta bancária for bloqueada pela justiça, há alguma razão para isso. Sempre que ocorre bloqueio judicial, o cliente recebe um aviso.
Assim que for informado sobre sua conta bloqueada, você precisará agir. Então, o que fazer para conseguir o desbloqueio judicial de contas?
Em primeiro lugar, saiba que não adianta ir até o seu banco e pedir para desbloquearem sua conta. Afinal, ele está cumprindo determinações da Justiça.
Somente quando o Poder Judiciário determinar o desbloqueio, sua conta poderá retornar ao uso normal. Por isso, você precisará recorrer à Justiça para lidar com essa situação.
Assim, o primeiro passo é conseguir um bom advogado. De preferência, um advogado que tenha experiência em lidar com causas financeiras desse tipo.
Com auxílio desse profissional, o passo seguinte é analisar toda a situação. Principalmente confira quais foram as causas para o bloqueio.
Apenas quando o correntista cumprir suas obrigações, e resolver o problema que levou ao bloqueio, irão encerrar seu caso. Após tudo isso, deverão desbloquear sua conta.
Como pode notar, é uma situação um tanto delicada, mas não precisa se preocupar demais. Desde que resolva o problema que levou ao bloqueio, conseguirá recuperar sua conta.
Prazo para desbloqueio da conta pela justiça
Agora que já vimos como agir para conseguir desbloquear a conta, lidemos com outra pergunta: quanto tempo demora? Vamos entender tudo isso com calma.
Primeiramente, saiba que o prazo para que a decisão de desbloqueio judicial de contas seja acatado é de 48 horas. Ou seja, 2 dias depois da determinação.
Porém, isso não quer dizer necessariamente que sua conta será desbloqueada com 2 dias somente. Há todo um processo judicial que precisa ser concluído.
Apenas depois do juiz determinar, e ocorrer o envio desta ordem de desbloqueio, você poderá começar a aguardar. Ainda assim, não é totalmente seguro que vai demorar apenas 2 dias.
Por isso, é muito importante que você tenha calma e atenção ao lidar com todo esse processo. Sempre siga as orientações do seu advogado ao lidar com toda a situação.
Mais uma vez reforçamos que o seu banco não pode desbloquear a conta por si só. Até que a Justiça ordene, o bloqueio da conta permanecerá.
Caso contrário o banco estaria violando a lei, e enfrentaria vários outros problemas. Os bancos apenas não realizam o bloqueio judicial nos casos de recursos impenhoráveis.
Desbloqueio pelo correntista
Talvez você desconheça o conceito de “recursos impenhoráveis”. Resumidamente, são aqueles recursos que banco nenhum tem direito de bloquear.
Jamais pode ocorrer da Justiça ordenar esse bloqueio. Afinal, já está previsto no Código de Processo Civil que não podem ser bloqueados os seguintes recursos:
- Primeiramente os Salários;
- Bem como os Soldos;
- As Remunerações;
- Aposentadorias;
- Pensões;
- Honorários de profissional liberal;
- Rendimento do trabalhador autônomo.
Assim, todos os valores acima ficam imunes ao bloqueio judicial. Dessa forma, pessoas mais vulneráveis ficam mais seguras e não precisam se preocupar tanto com essa situação.
Caso um desses recursos tenha sido bloqueado, fale com o seu banco. Somente nesse caso, o desbloqueio o próprio correntista pode solicitar desbloqueio sem recorrer ao Judiciário.
Ainda assim, se não conseguir o desbloqueio, peça ajuda ao seu advogado. Informe que seu banco está bloqueando tal recurso e violando o Código de Processo Civil.
Então, você recuperará, com tranquilidade o valor bloqueado de maneira indevida.
Por outro lado, se esse não for o seu caso, então precisará resolver como já vimos. Assim, siga nossas recomendações anteriores para resolver toda a sua situação com a Justiça.
O mais importante é entender exatamente qual é a razão para o bloqueio de sua conta. Logo depois de entender precisamente, tudo será bem mais fácil.
Com isso, bastará desfazer o problema em questão e pedir ao juiz o desbloqueio judicial de contas. Desde que sua situação não fique muito enrolada, não deverá demorar tanto tempo.
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