Salário maternidade para desempregadas: como funciona? Você confere aqui.
O governo possui vários benefícios sociais. Eles servem, assim, para auxiliar em momentos de dificuldade financeira. Portanto, voltam-se principalmente para pessoas de baixa-renda. Ou ainda, para momentos específicos, como no caso da gravidez ou adoção. Nesse caso, existe o salário maternidade. Ele cobre diversas despesas. Assim, é uma quantia para auxiliar nos gastos com o filho após ele nascer.
Além disso, serve para fornecer segurança nos primeiros meses. Portanto, é possível obtê-lo quando a mãe precisa se afastar do trabalho para cuidar da criança. Isso é bastante comum, uma vez que a mulher ainda se ocupa das principais funções parentais. Assim, o auxílio acaba sendo bem útil.
Ele ocorre, então, para as seguintes ocasiões:
- Nascimento do filho;
- Adoção;
- Guarda judicial com fins de adoção;
- Aborto não criminoso;
- Fetos natimortos.
Assim, para receber o auxílio, é necessário que a pessoa esteja sem trabalho, ou afastada. Funciona, portanto, como um benefício para que não haja falta da segurança financeira necessária. Após o nascimento ou adoção, isso é ainda mais importante. Além dos gastos com o filho, a mãe costuma ter um período de recuperação.
Salário Maternidade para desempregadas
O salário maternidade está disponível para as seguintes categorias:
- Trabalhador com carteira assinada em regime CLT;
- Empregadas domésticas;
- Contribuintes individuais (inclusive MEIs);
- Contribuintes facultativos;
- Segurados especiais;
- Desempregados em qualidade de segurado.
Para desempregadas, então, ocorre durante período de graça, ou quando estão recebendo um benefício previdenciário do INSS. Assim, cumprindo isso, ela recebe o auxílio. Quem paga o valor é a Previdência Social. A carência base é de 10 meses trabalhados. Ou seja, ela deve ter contribuído por pelo menos 10 meses antes de pedir o benefício.
É possível ainda cumprir metade dessa carência antes do parto. Após o nascimento, há prazo de 180 dias para pedir o auxílio.
Pelo INSS, o pagamento ocorre nos seguintes casos:
- Demissão antes da gravidez;
- Demissão após a gravidez;
- Após a gravidez, mas demissão com justa causa;
- Gravidez após a demissão, mas ainda no período de graça.
No caso de segurada, são 12 meses a partir do último recolhimento feito pelo INSS. Assim, recomenda-se que você cumpra com o INSS. Isso é importante para se manter dentro dos benefícios. Logo, em casos de necessidade, você vai receber o que precisa. O salário maternidade é essencial para garantir a segurança da mãe e do filho.
Valores
O valor, por sua vez, pode variar. Mas o mínimo dele é fixo, sendo de R$ 1.212. Isso porque, em 2022, esse é o valor do salário mínimo. Para os empregados, o salário maternidade é o mesmo da remuneração. Ou seja, se alguém tem um salário de R$ 3.000, esse será o valor do auxílio.
Se a renda é variável, o valor será uma média das últimas seis remunerações. Para descobrir isso, você deve somar os valores que recebeu nos últimos seis meses e dividir por seis. Para domésticas, o valor é o mesmo da última remuneração.
No caso de desempregadas, também há uma média dos valores recebidos durante o tempo de contribuição ao INSS. Então, somam-se os 12 meses de contribuição e divide-se por 12.
