Quem nunca trabalhou tem direito ao Auxílio Maternidade?

Quem nunca trabalhou tem direito ao Auxílio Maternidade? Vamos te explicar. Confere!

O Auxílio Maternidade é um dos vários benefícios do governo. Ele volta-se, portanto, para pessoas que precisam de ajuda financeira. Esses benefícios ocorrem quando o sujeito se encontra numa situação desfavorável. Nesse caso, quando alguém precisa se afastar do trabalho para cuidar da criança.

Assim, o auxílio ocorre quando o filho nasce, ou quando a mulher o adota. Serve, portanto, como amparo e sustento para que ela possa criá-lo. Devido ao horário da jornada de trabalho, é difícil cuidar de uma criança e trabalhar ao mesmo tempo. As mulheres, de maneira geral, ainda arcam com a maior parte da criação.

Além disso, há o período de recuperação pós-parto. Tudo isso torna necessário o amparo, que ocorre na forma do auxílio. Ele vincula-se, assim, ao INSS, e funciona como um seguro.

O benefício dura 120 dias, e é possível receber a quantia 28 dias antes do nascimento, ou após. Mas, para receber o benefício, é necessário se atentar às regras. Existem alguns critérios a se considerar. Isso determina, portanto, as categorias que podem receber o valor.

Quem nunca trabalhou tem direito ao Auxílio Maternidade?

O pagamento acontece para as seguintes categorias:

• Trabalhadoras com carteira assinada (CLT);
• Empregadas domésticas;
• Contribuintes individuais;
• MEIs (microempreendedoras individuais);
• Desempregadas em situação de seguradas do INSS.

Em resumo, é necessário uma contribuição à previdência. Ou seja, quem nunca trabalhou não recebe o benefício. Para quem tem carteira assinada, é necessário no mínimo uma contribuição antes da gravidez.

Para contribuintes individuais, há o mínimo de 10 meses de recolhimento. Quem contribuir somente após o nascimento não recebe o benefício. O INSS e a previdência funcionam da seguinte forma: o indivíduo contribui com um valor mensal, que serve para cobrir vários benefícios. Dentre eles, por exemplo, a aposentadoria.

Portanto, é um valor que retorna ao sujeito quando necessário. Assim, alguns dos benefícios só são válidos mediante certas condições. No caso do auxílio maternidade, a contribuição é obrigatória. Portanto, quem nunca trabalhou não tem direito.

Outras contribuições

Para quem não tem CLT, é possível contribuir de outra forma. Nesse caso, a contribuição é individual. Ocorre todo mês, com carnê. Além de segurada do INSS, outros benefícios são inclusos. Dentre eles, o auxílio doença e aposentadoria. É possível obter o carnê em lotéricas ou papelarias.

MEIs também contribuem ao INSS, por isso tem MEIs também contribuem ao INSS, por isso tem direito. Isso porque pagam uma quantia mensal, que cobre benefícios. E essa quantia é menor do que as de outros impostos do mercado de trabalho, o que acaba sendo vantajoso.

Assim, a mulher que trabalha pode ficar tranquila. Ela irá receber, sim, o auxílio maternidade. Desde que, claro, cumpra o período mínimo de contribuição. O valor do auxílio, por sua vez, depende do salário. Mas há uma regra básica: ele varia entre o salário mínimo e o teto do INSS. O valor máximo, portanto, é R$ 6.433,57. Todos os grupos seguem essa regra.

Para as que têm CLT, o valor será equivalente ao da sua remuneração, por exemplo. Portanto, você deve verificar sua condição para saber se pode receber o benefício.