Projeto de lei prevê empréstimo de até R$20 mil para aposentados

Empréstimo de até R$20 mil para aposentados: projeto de Lei pretender criar nova linha de crédito! Veja quem tem direito e como funciona.

Empréstimo de até R$20 mil para aposentados

Um novo projeto de lei previdenciária prevê 20.000 reais de empréstimos consignados para aposentados, pensionistas, funcionários públicos ou CLTs e militares. Por isso, o PL visa ajudar quem está passando pelas maiores dificuldades durante a pandemia e incentivar a criação de novos negócios. Desta forma, a situação financeira destes grupos deverá melhorar este ano.

Quando a crise da covid-19 chegou ao Brasil, o PL 4832/2020 passou a ser objeto de discussão. Desde então, alguns legisladores começaram a propor medidas emergenciais para ajudar o povo brasileiro, principalmente aposentados e pensionistas. Portanto, a taxa de juros do empréstimo de 20.000 reais será muito baixa, apenas 2,5% ao mês, além disso, todos que precisam de recursos para pagar contas ou investir podem obtê-lo facilmente.

Trâmite de margem social

Até agora, o projeto foi conduzido em uma das comissões internas da Câmara, a Comissão de Emprego, Administração e Serviço Público (CTASP).

Além dessa comissão, o PL 4732 tem um longo caminho a percorrer no legislativo. Uma vez aprovada em processo futuro, a nova linha de crédito confiada acabará se tornando uma realidade para aposentados e pensionistas do INSS.

Além da aprovação do CTASP, os projetos sociais marginais devem passar por duas comissões, a Comissão de Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Depois disso, a votação está encerrada e tomaremos uma decisão.

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o Senado Federal recebe o programa previdenciário, vai discutir e analisar o programa e aprová-lo com ou sem alterações. O presidente Jair Bolsonaro receberá então a proposta, que, com a aprovação presidencial, se tornará realidade na vida de muitos.

Alterações do empréstimo consignado

Há alguma variação nos empréstimos consignados este ano porque as taxas de juros subiram significativamente no longo prazo. Com isso, essas taxas passaram de 1,8% ao mês para 2,14%, o que já representa cerca de 20% dos juros dado o ciclo anual.

Então, quando é realizado um empréstimo de 1.000,00 reais para ser pago em 12 vezes, ao final do dia, o valor devido é de cerca de 1.200,00 reais. No entanto, a margem social apresenta um valor mais acessível, pois não cobra outras taxas além daquelas aceitas pelos contratantes no momento da contratação.

Aposentados e pensionistas do INSS que receberam descontos indevidos em empréstimos salariais terão restituição do banco central. Por meio do Sistema de Valores a Receber, a devolução do dinheiro esquecido também começará na segunda fase do programa.

A partir de 2 de maio, os reembolsos serão aplicados a “restituições descontadas da folha de pagamento de um cliente de uma empresa de crédito em uma determinada instituição, mesmo que o crédito tenha sido transferido para outra instituição”.

Segundo o banco central, essa fase do programa vai devolver 4 bilhões de reais. Com isso, os aposentados podem recuperar seus empréstimos consignados no primeiro semestre do ano.