Décimo Quarto Salário INSS – Veja a previsão do pagamento
Desde dezembro de 2020, está tramitando um projeto de lei que prevê o pagamento do décimo quarto salário do INSS. Ainda em questão na Câmara dos Deputados, muito se pergunta sobre se o projeto sairá de curso e quais serão as datas para pagamento.
Para os aposentados que vão receber o benefício previdenciário pela primeira vez ao longo de 2022, estes ainda não terão direito ao décimo quarto salário do INSS, caso o mesmo seja aprovado na Câmara. A parcela paga neste ano será referente ao ano de 2020 e a parcela de 2023 ao ano de 2021, sempre nessa referência.
Quem recebe aposentadoria por invalidez terá direito ao décimo quarto salário?
No caso dos aposentados por invalidez e que tiveram o benefício concedido antes de 2021, os mesmos terão direito a esse valor proporcional. Isso significa que se o benefício foi liberado em 2022, o segurado ainda não terá direito ao abono salarial extra.
E para as pessoas que receberam o Auxílio-Doença em 2020 e 2021, estes terão direito ao décimo quarto salário do INSS? Sim, eles terão e mesmo que o benefício tenha sido encerrado no último ano.
Quem se aposentou em dezembro de 2020, terá direito ao abono salarial?
Aos que se aposentaram em dezembro de 2020, o direito de receber o décimo quarto salário vai ficar disponível no caso de ele receber a aprovação. Ainda assim, é necessário entender que o pagamento será proporcional ao período liberado referente a 2020 e pago de forma integral, com referência ao ano de 2021.
Todos os aposentados do INSS por tempo de idade vão ter direito a receber o pagamento do décimo quarto salário, caso o mesmo seja aprovado. Vale ressaltar que quem está recebendo o Benefício de Prestação Continuada não lhe garante de receber o décimo quarto salário, pois um benefício não tem relação direta com o outro.
Me aposentei pela Prefeitura, tenho direito ao décimo quarto salário?
O benefício do décimo quarto salário é pago apenas para os aposentados diretamente pelo INSS. Sendo assim, os aposentados de prefeituras por cada estado devem se informar com o órgão responsável pelo seu pagamento.
O projeto de lei do décimo quarto salário do INSS ainda está tramitando na Câmara dos Deputados, o que acaba gerando um grande número de reclamações por parte dos aposentados. A previsão é de que caso ele venha mesmo a ser aprovado, será pago em duas parcelas.
