Afinal, Jovem Aprendiz tem direito a seguro desemprego?
Quer saber se o Jovem Aprendiz tem direito a seguro desemprego? Então leia a nossa matéria de hoje e entenda tudo sobre o tema agora mesmo!
É cada vez mais importante que as pessoas entrem mais cedo no mercado de trabalho. Afinal, quanto mais jovem você iniciar a sua trajetória profissional, mais fácil é a progressão de carreira.
Além disso, muitas companhias nacionais e até multinacionais gostam de contratar pessoas na modalidade de Jovem Aprendiz.
Nesse instante, existem muitos benefícios de iniciar a sua jornada trabalhista ainda durante a sua faculdade ou até mesmo antes dos 18 anos.
Entretanto, muitos adolescentes e jovens têm dúvidas sobre essa modalidade de contratação e possuem algumas indagações sobre o tema, tais como se o Jovem Aprendiz tem direito a seguro desemprego, a férias e até mesmo se ele recebe algum dinheiro de FGTS após a demissão.
Pensando nisso, elaboramos uma matéria completa sobre o assunto e que vai te mostrar mais detalhes sobre o que é ser Jovem Aprendiz. Confira o post na íntegra abaixo e tenha uma ótima leitura!
É verdade que Jovem Aprendiz tem direito a seguro desemprego?
De antemão, a resposta é sim. O Jovem Aprendiz tem direito a seguro desemprego. Todavia, essa modalidade de benefício é diferenciada para este tipo de trabalhador.
Desse modo, o Jovem Aprendiz só pode pedir o seguro-desemprego caso a empresa em que ele presta serviço feche ou decrete falência.
Nesse sentido, ele não pode pedir esse benefício em caso de demissão com ou sem justa causa. Viu só, como é diferente em relação aos trabalhadores CLT?
Outros direitos do Jovem Aprendiz
Além do direito ao seguro-desemprego, o Jovem Aprendiz também possui outros benefícios previdenciários e trabalhistas.
Assim sendo, este trabalhador tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Desse modo, todos os meses 2% dos valores de ganhos do jovem vão para o seu FGTS.
Portanto, ele terá direito a este valor quando em caso de demissão (desde que não seja por justa causa).
Além disso, o Jovem Aprendiz tem direito ao décimo terceiro salário. O cálculo do 13º deste tipo de trabalhador é feito da mesma forma dos trabalhadores CLT.
Ou seja, ele recebe um salário mensal em dezembro ou a porcentagem dos meses trabalhados naquele ano.
Por fim, o Jovem Aprendiz também tem direito a férias de 30 dias anualmente. Vale a pena ressaltar que se o jovem aprendiz ainda estiver em período estudantil e for menor de 18 anos, as suas férias do trabalho precisam ser no mesmo período que as férias escolares.
Quando o Jovem Aprendiz não tem direito a esse benefício?
Retomando o assunto sobre o seguro desemprego de Jovem Aprendiz, precisamos salientar que ele não tem direito a esse benefício mesmo em caso de falência ou empresa que ele trabalhar fechou nos seguintes casos:
- Se ele estiver recebendo algum outro tipo de benefício previdenciário;
- Ademais, se ele já possui renda própria. Ou seja, se for um profissional freelancer ou empreendedor, por exemplo.
Entenda melhor essa modalidade de contratação
O programa Jovem Aprendiz é regulamentado pela Lei 10.097 e obriga as empresas a contratar uma porcentagem de trabalhadores com idade entre 14 e 24 anos.
Essa legislação surgiu com o intuito de oferecer mais oportunidade de trabalho para pessoas dessa faixa de idade.
Bem como, auxilia as empresas a desenvolver alguns profissionais para o seu quadro de funcionários totalmente treinados e adaptados aos serviços da companhia.
Vantagens de começar como Jovem Aprendiz em uma empresa
Sob o mesmo ponto de vista, confira abaixo algumas vantagens de você começar a atuar como Jovem Aprendiz em uma empresa:
- Primeiramente, essa oportunidade é incrível para você avaliar com clareza se deseja ou não atuar em determinada função;
- Além disso, é muito interessante aproveitar a modalidade de Jovem Aprendiz para se tornar expert em determinada empresa ou até mesmo em um setor específico;
- Atualmente, muitas companhias dão prioridade para efetivar as pessoas que estão como Jovem Aprendiz no seu quadro de funcionários. Uma vez que eles já conhecem a política da empresa e também o andamento do trabalho da organização.
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