Revisão da vida toda aprovada pelo STF. Veja se você tem direito de aumentar o valor da sua aposentadoria e como conseguir isso!
Veja se você tem direito de aumentar o valor da aposentadoria!
O veredicto da Revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) favorece aposentados de 6 a 5 em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), mas recomeçará em plenário físico.
Por que a revisão da vida toda travou?
O ministro Nunes Marques pediu para se destacar em plenária virtual, quando o placar foi de 6 a 5 a favor dos aposentados.
Quando o ministro pede destaque, isso significa que o julgamento será retirado do ambiente virtual para um plenário físico.
Nesses casos, o julgamento começa do zero, conforme determina o regimento interno do STF. Isso não é o mesmo que quando o ministro pediu comentários. Neste caso, o julgamento é interrompido e retomado de onde foi interrompido.
Os ministros podem exigir destaque a qualquer momento durante o julgamento, mesmo que já tenham votado.
Outro detalhe é que os votos para ministros aposentados são descartados. O ministro aposentado Marco Aurélio Mello chegou a pedir ao presidente do Tribunal Luiz Fux para que não ignorasse seu voto no caso de destaque do plenário virtual ao se aposentar. Mas o pedido foi negado.
Portanto, sob as regras atuais, o voto de Marco Aurélio Mello como relator do caso para revisão vitalícia – o que é bom para aposentados – não será explorado, nova ministra Andrea Mendonza (ex-AGU) pode votar e mudar o placar… o ponto alto como alguns ministros tentando fraudar o resultado do julgamento, articulando a questão processual da manutenção do voto de Marco Aurélio a favor dos beneficiários.
Não há restauração da vida para olhar para trás na data do julgamento.
Então, afinal, quem pode e como aumentar o valor da aposentadoria?
Na prática, todos os aposentados podem pedir a revisão.
Qualquer pessoa que tenha recebido um dos seguintes benefícios desde 1999 tem direito a revisão:
- Aposentadoria no tempo de contribuição;
- Aposentadoria na idade;
- aposentadoria especial;
- aposentadoria por invalidez;
- subsídio de doença;
- benefício por morte;
O que é uma revisão da vida toda?
Trata-se de um novo cálculo da média mensal, que levará em conta os salários de todos os trabalhadores, inclusive os anteriores a julho de 1994, em outras moedas, como Cruzeiro Real e Cruzeiro. Os trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e se aposentaram após 1999 podem pedir revisão se o STF admitir o recurso.
A regra geral estabelece que para os trabalhadores que começaram a contribuir em 27 de novembro de 1999, o cálculo da pensão será baseado em 80% do maior rendimento desde o início da contribuição.
O Tribunal Superior decidiu em 2019 sobre a validade da “revisão vitalícia”, autorizando em circunstâncias mais favoráveis o direito do segurado de calcular uma média aritmética simples de salários igual a 80% do período máximo de contribuição integral.
