Revisão da vida toda para aposentados já está valendo? Entenda como está o processo
Se encontra em trâmite o julgamento para colocar em prática a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após uma votação de 6 a 5 a favor dos aposentados no Plenário Virtual, ficou decidido que isso será revisto em uma nova sessão física.
Isso significa que a revisão da vida toda está sendo discutida, sendo importante entender por que este julgamento é tão importante para os aposentados e para o andamento da finanças do país.
Por que o julgamento da revisão da vida irá ser reiniciado?
De acordo com a decisão do Ministro Nunes Marques, foi pedido o destaque do cenário do plenário virtual, onde o placar estava marcando por 6 a 5 para os aposentados. Em uma ocasião onde o ministro solicita o destaque, isso significa que um julgamento vai ser retirado do ambiente virtual e então vai passar ao cenário físico.
Nestes casos, como já está previsto no Regimento Interno do Supremo, o julgamento vai ser retomado do zero. Isso é bem diferente de quando o ministro pede a avaliação de um processo à vista, pois neste caso o julgamento é interrompido e continua de onde parou.
Ressaltando que os ministros estão autorizados a pedir os destaque de algum projeto de lei a qualquer momento, enquanto durar este julgamento, mesmo que a votação ainda esteja em andamento.
Outro destaque é que os votos dos ministros apresentados estão descartados. De acordo com as regras atuais, o voto de ministros como de Marco Aurélio Mello que é o relator do caso “Revisão da vida toda”, o mesmo tendo sido favorável aos aposentados, também não seria aproveitado. A decisão está gerando muitos comentários negativos por parte dos aposentados.
O que de fato significa a revisão da vida toda?
Se trata de um novo cálculo médio mensal, considerando todos os salários recebidos pelo trabalhador, incluindo os valores anteriores ao mês de julho de 1994, período em que entrou em vigência o real, último moeda fiduciária nacional.
E se o STF reconhecer este recurso, também serão contabilizados outras moedas, como o Cruzeiro Real e o Cruzeiro, onde uma revisão poderia ser solicitada pelos trabalhadores que já haviam contribuído para o INSS antes de 1994 e que se aposentaram após 1999.
Acontece que em 1999 passou a valer a Lei 9.876, uma espécie de reforma previdenciária e que criou novas fórmulas para a apuração mensal dos salários dos trabalhadores.
