Com a recente alta do valor dos combustíveis, o Governo Federal aprovou a medida que cria o Auxílio Gasolina no valor de até R$ 300. Neste primeiro momento, o Auxílio foi aprovado para os motoristas de aplicativo, mototaxistas e taxistas.
A medida total irá gerar um custo de R$ 3 bilhões para o Governo Federal. O cenário atual é de uma inflação alta pelo segundo ano consecutivo, o que já dificulta e muito a vida de quem têm outros compromissos financeiros, como pagamento de aluguel, financiamento ou mesmo no pagamento das compras do supermercado.
A medida havia sido sancionada pelo Senado Federal e agora será encaminhada para receber o aval do Presidente Jair Bolsonaro, com uma previsão de que seja contemplada para milhões de cidadãos.
Quem terá direito a receber o Auxílio Gasolina de R$ 300?
Os motoristas de transporte individual, que são do grupo que trabalham com táxis e aplicativos de transporte, além de condutores de pequenas embarcações (comportando até 16 hp), vão receber o benefício de até R$ 300 mensais.
Já os condutores de motos de até 125 cilindradas, destinados aos condutores desses veículos, vão receber um benefício mensal de R$ 100. O projeto também prevê que a concessão se dará sobretudo para as famílias que possuem uma renda de até três salários mínimos mensais (R$ 3.636).
Além disso, os beneficiários do Auxílio Brasil vão passar a ter prioridade na fila de pagamentos de acordo com o que foi previsto desde o início do projeto.
De que forma o projeto será financiado?
De acordo com o texto que foi sancionado no Senado, o pagamento da folha orçamentária vai acontecer com os seguintes fundos:
- através dos royalties, participações do Governo relacionadas ao setor de petróleo e gás com recursos destinados à União, resultantes da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, além de outras áreas;
- parcelas de superávits financeiros do Governo Federal;
- receitas públicas que foram geradas com a evolução da cotação internacional do petróleo bruto, desde que já esteja previsto em lei pública;
- dividendos (lucros pagos a acionistas) da Petrobras, uma empresa que pertence à União;
Até o presente momento, ainda não foram informadas maiores explicações de como será possível se inscrever no novo benefício social criado pelo Governo Federal, mas o esperado é que o início das inscrições seja mesmo pelo Cadastro Único, como em demais iniciativas sociais do Governo.
