Alguns trabalhadores que estão esperando a liberação do abono salarial também fazem parte de um núcleo familiar que está sendo amparado por auxílios governamentais. Nesse caso, é possível receber o PIS e o Auxílio Brasil ao mesmo tempo? Conheça os detalhes.
Posso receber o PIS e o Auxílio Brasil juntos?
A resposta é que sim, se você se enquadra nas regras para ambos os benefícios, terá direito a ambos.
O Auxílio Brasil diz respeito ao benefício que substituiu o já extinto Bolsa Família. O novo programa concede mensalmente um valor mínimo de R$ 400, às famílias inscritas no Cadúnico que atenderem aos requisitos de limite de renda.
O abono salarial PIS/Pasep, trata-se de um benefício liberado anualmente a trabalhadores da iniciativa privada e pública. No entanto, para ter direito ao abono em 2022, é preciso estar enquadrado em algumas regras.
Veja mais detalhes aqui para saber como receber o PIS e o Auxílio Brasil.
Quem pode receber o PIS?
O abono salarial, também chamado de PIS, é um direito que alguns trabalhadores têm direito, mas não consta como “habilitado” dentro do aplicativo. Os pagamentos começaram nessa terça-feira (08) e devem estar concluídos até o final de março.
Infelizmente, alguns trabalhadores que devem receber o PIS (ano-base 2020), mas seu status diz o contrário. Nesse caso, sempre que se deparar com a mensagem “não habilitado”, é preciso conferir se não é apenas um erro.
Para receber o benefício, o trabalhador precisa seguir alguns requisitos. Primeiro, ter trabalhado ao menos 30 dias, consecutivos ou não, com carteira assinada por uma empresa no ano-base, ou seja, 2020.
Nesse período, a média salarial não pode ter excedido dois salários mínimos e o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Além disso, a empresa contratante deve informar os dados do trabalhador para a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O pagamento do PIS é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base e pode chegar a um salário mínimo.
Leia também: PIS não Habilitado: o que significa e como resolver?
Quem pode pedir Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Ele veio para substituir o Bolsa Família e, no momento, está atendendo mais de 3 milhões de famílias em estado de vulnerabilidade social.
Para participar do programa e receber seu cartão do Auxílio Brasil, a família precisa estar inscrita no CadÚnico, e estar em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal inferior a R$ 100) e pobreza (renda familiar mensal inferior a R$ 200).
O pagamento das parcelas de 2022 começou no dia 18 de janeiro e é feito por meio de contas próprias, como a Poupança Social Digital, depósito à vista em Conta Corrente ou Conta Especial ou pela plataforma social do Programa, a Conta Contábil.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, informará pelos meios oficiais caso haja reabertura de vagas para o benefício.
