Devolução de cheque motivo 48: o que é?

Existem muitos motivos para que o cheque seja devolvido e isso pode causar danos ao consumidor. Um dos motivos mais comuns é a devolução de cheque motivo 48. Os motivos de devolução são numeradas e este é um dos mais corriqueiros. Mas afinal, o que significa?

Sendo uma forma de pagamento, o cheque é um método que precisa ser debitado em sua conta pessoal. Por vezes, este cheque pode ser devolvido. Caso isto aconteça, é necessário entrar em contato com o banco e saber o motivo da devolução. 

Devolução de cheque motivo 48

O motivo 48 da devolução de cheque se caracteriza pelo valor ser superior a R$100,00 e não conter a identificação do beneficiário. Isto é chamado de “Apresentação Indevida”, termo utilizado pelo Banco Central.

Quando o favorecido for descontar seu cheque e esquece de preencher seu nome completo na parte correspondente (logo abaixo do valor escrito por extenso), o cheque é devolvido para agência que corresponde ao beneficiário que possui conta. 

Para resolver este problema, é necessário comparecer à agência bancária e pedir orientações ao gerente. Normalmente, é um processo simples. Afinal, este é um erro muito comum e que pode ser resolvido rapidamente e o valor é depositado na sua conta. 

Em casos de cheques com valores inferiores a R$100,00, não há necessidade, por lei, de ter assinatura do beneficiário. 

devolução de cheque motivo 48

Outros motivos para devolução de cheque

Assim como a devolução de cheque motivo 48, existem outras razões que podem causar transtorno na hora de descontar ou receber o cheque. Estes são numerados para identificação do erro, conforme o Banco Central. 

  • Motivos 11 e 12: cheques sem fundo, com diferentes penalidades.
  • Motivo 13: conta inexistente (encerrada)
  • Motivo 14: prática espúria (fraude)
  • Motivo 22: divergência ou assinatura insuficiente, isto é, não estar preenchida corretamente ou com falta de algum nome.
  • Motivo 31: chamado de erro formal. Se caracteriza pela falta da data de emissão, não haver o valor escrito por extenso ou não ter assinatura de nenhuma das partes.
  • Motivo 44: cheque prescrito, ou seja, fora da data de validade legal. 

Consequências do cheque devolvido

Naturalmente, alguns transtornos irão se suceder ao ter o cheque devolvido. Considerando que emitir um cheque é uma forma de pagamento, o consumidor ficará sem o valor correspondente. 

Sendo assim, esta dívida fica em aberto e dependendo do valor causa grandes problemas. A primeira atitude a se tomar é entrar em contato com a instituição bancária correspondente e solicitar por orientações para que o problema seja prontamente resolvido. 

Cuidados ao receber cheques

Além dos motivos citados acima, existem razões nas quais é necessário ter cuidado. Receber um cheque nem sempre é garantia de pagamento, pois o cheque é uma forma utilizada por muitos estelionatários. 

Para utilizar como exemplo, o famoso cheque sem fundo. Claro, muitas vezes pode ser um mero erro do pagador, mas também pode ser algum ato criminoso. 

Falamos em cheque sem fundos quando o documento de pagamento é emitido sem que o saldo da conta bancária seja suficiente para pagar ao beneficiário. O emissor do cheque sem fundos é sancionado por uma proibição bancária e registrado.

Quando a conta do emissor não tem fundos suficientes para pagar o valor devido, o cheque é rejeitado. Isso é então chamado de “cheque sem fundo”. Este é um evento sério que resulta no registro do emissor. 

O titular dos dados sofrerá consequências, como não poder mais emitir cheques da conta originária.

É bom saber: se nenhum titular for designado em caso de incidente de pagamento, são todos os titulares de contas solidárias que se encontram em situação de interdição bancária, incluindo contas individuais.

Cheque devolvido motivo 48

Considerações finais – cheques

Apesar de ser um método de pagamento bastante utilizado pelos brasileiros, os cheques estão se tornando cada vez mais escassos por diversos motivos. Muitos bancos negam um talão para o seu cliente por razões diversas. 

Com o aumento da tecnologia e diferentes formas de pagamento online, os cheques estão caindo em desuso, principalmente pelos motivos de devolução, assim com a devolução de cheque motivo 48. 

Ainda assim, é uma ótima ferramenta para quem está consciente do uso e as consequências se utilizado de forma errônea. De qualquer maneira, esteja sempre atento ao emitir ou receber qualquer valor em cheque!