Existem muitos motivos para que o cheque seja devolvido e isso pode causar danos ao consumidor. Um dos motivos mais comuns é a devolução de cheque motivo 48. Os motivos de devolução são numeradas e este é um dos mais corriqueiros. Mas afinal, o que significa?
Sendo uma forma de pagamento, o cheque é um método que precisa ser debitado em sua conta pessoal. Por vezes, este cheque pode ser devolvido. Caso isto aconteça, é necessário entrar em contato com o banco e saber o motivo da devolução.
Devolução de cheque motivo 48
O motivo 48 da devolução de cheque se caracteriza pelo valor ser superior a R$100,00 e não conter a identificação do beneficiário. Isto é chamado de “Apresentação Indevida”, termo utilizado pelo Banco Central.
Quando o favorecido for descontar seu cheque e esquece de preencher seu nome completo na parte correspondente (logo abaixo do valor escrito por extenso), o cheque é devolvido para agência que corresponde ao beneficiário que possui conta.
Para resolver este problema, é necessário comparecer à agência bancária e pedir orientações ao gerente. Normalmente, é um processo simples. Afinal, este é um erro muito comum e que pode ser resolvido rapidamente e o valor é depositado na sua conta.
Em casos de cheques com valores inferiores a R$100,00, não há necessidade, por lei, de ter assinatura do beneficiário.
Outros motivos para devolução de cheque
Assim como a devolução de cheque motivo 48, existem outras razões que podem causar transtorno na hora de descontar ou receber o cheque. Estes são numerados para identificação do erro, conforme o Banco Central.
- Motivos 11 e 12: cheques sem fundo, com diferentes penalidades.
- Motivo 13: conta inexistente (encerrada)
- Motivo 14: prática espúria (fraude)
- Motivo 22: divergência ou assinatura insuficiente, isto é, não estar preenchida corretamente ou com falta de algum nome.
- Motivo 31: chamado de erro formal. Se caracteriza pela falta da data de emissão, não haver o valor escrito por extenso ou não ter assinatura de nenhuma das partes.
- Motivo 44: cheque prescrito, ou seja, fora da data de validade legal.
Consequências do cheque devolvido
Naturalmente, alguns transtornos irão se suceder ao ter o cheque devolvido. Considerando que emitir um cheque é uma forma de pagamento, o consumidor ficará sem o valor correspondente.
Sendo assim, esta dívida fica em aberto e dependendo do valor causa grandes problemas. A primeira atitude a se tomar é entrar em contato com a instituição bancária correspondente e solicitar por orientações para que o problema seja prontamente resolvido.
Cuidados ao receber cheques
Além dos motivos citados acima, existem razões nas quais é necessário ter cuidado. Receber um cheque nem sempre é garantia de pagamento, pois o cheque é uma forma utilizada por muitos estelionatários.
Para utilizar como exemplo, o famoso cheque sem fundo. Claro, muitas vezes pode ser um mero erro do pagador, mas também pode ser algum ato criminoso.
Falamos em cheque sem fundos quando o documento de pagamento é emitido sem que o saldo da conta bancária seja suficiente para pagar ao beneficiário. O emissor do cheque sem fundos é sancionado por uma proibição bancária e registrado.
Quando a conta do emissor não tem fundos suficientes para pagar o valor devido, o cheque é rejeitado. Isso é então chamado de “cheque sem fundo”. Este é um evento sério que resulta no registro do emissor.
O titular dos dados sofrerá consequências, como não poder mais emitir cheques da conta originária.
É bom saber: se nenhum titular for designado em caso de incidente de pagamento, são todos os titulares de contas solidárias que se encontram em situação de interdição bancária, incluindo contas individuais.
Considerações finais – cheques
Apesar de ser um método de pagamento bastante utilizado pelos brasileiros, os cheques estão se tornando cada vez mais escassos por diversos motivos. Muitos bancos negam um talão para o seu cliente por razões diversas.
Com o aumento da tecnologia e diferentes formas de pagamento online, os cheques estão caindo em desuso, principalmente pelos motivos de devolução, assim com a devolução de cheque motivo 48.
Ainda assim, é uma ótima ferramenta para quem está consciente do uso e as consequências se utilizado de forma errônea. De qualquer maneira, esteja sempre atento ao emitir ou receber qualquer valor em cheque!
