O décimo quarto salário de aposentados do INSS pode sair ainda em maio? Infelizmente, é improvável.
Isso porque o projeto de lei 4367/20 que o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) sugeriu ainda segue em trâmite na Câmara dos Deputados, o que atrasa o processo.
Isso gera incerteza sobre a data real do pagamento, ainda que a previsão seja para maio. A sugestão ocorreu devido à pandemia do Covid-19, e refere-se aos anos de 2020 e 2021.
Para os que recebem até um salário mínimo, a quantia será de acordo com o valor mensal do benefício.
Todavia, para aqueles que recebem acima de um salário mínimo, haverá ainda um acréscimo que segue a diferença entre o teto do INSS e o salário mínimo.
Por isso, o valor estipulado pelo projeto tem teto de no máximo dois salários mínimos, assim, R$ 2.424.
A aprovação do projeto
E quem falta aprovar o projeto?
Ele já foi permitido pelas Comissões de Finanças e Trbibutação e a de Seguridade Social e a Família. O próximo passo, então, o encaminha para a análise da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania.
Mas a jornada não acaba aí. Depois disso, o projeto de pagamento ainda vai para votação no Senado e, por fim, aguardará a sanção do presidente.
Ainda que já exista um calendário de pagamento, ele não se tornou oficial. O benefício deveria ter depósito junto ao benefício que os pensionistas e aposentados recebem hoje.
Nesse sentido, as datas previstas seguem abaixo.
Calendário (ainda não confirmado)
Conforme os que recebem um salário mínimo:
Número final do benefício — Data para depósito
- 1 — 25/03
- 2 — 28/03
- 3 — 29/03
- 4 — 30/03
- 5 — 31/03
- 6 — 01/04
- 7 — 04/04
- 8 — 05/04
- 9 — 06/04
- 0 — 07/04
Conforme os que recebem acima de 1 salário mínimo
Número final do benefício — Data para depósito
- 1 e 6 — 01/04
- 2 e 7 — 04/04
- 3 e 8 — 05/04
- 4 e 9 — 06/04
- 5 e 0 — 07/04
Contudo, para que esse calendário se torne real, é necessário, portanto, que o projeto obtenha aprovação. Essa ideia, porém, é pouco provável. Isso porque na data de publicação da matéria, passamos da metade do mês.
Logo, para chegar ao ponto final, seria preciso um tempo hábil na aprovação da proposta.
Quem são os contemplados
Nesse interim, os que vão receber o benefício são pensionistas e aposentados cujo décimo terceiro foi antecipado devido à pandemia do Covid-19.
Os deputados afirmam que, ainda que tenha sido necessário à época, um número significativo de segurados não teve a quantia extra ao final do ano, período onde ela se faz necessária.
Em suma, o contemplado deve atender um dos critérios:
- Aposentadoria;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Além disso, o 14° salário, segundo o projeto, deveria ser pago em março de 2022.
Então, o décimo quarto salário de aposentados do INSS pode sair ainda em maio? Poder, pode. Se vai, é difícil prever.
Por fim, vale lembrar, ainda, que o abono do 13° dos pensionistas e aposentados do INSS será liberado esse ano. Nesse sentido, a previsão era de que ocorresse no mês de agosto, cobrindo 36 milhões de beneficiados.
Nos anos de 2020 e 2021, esse pagamento foi antecipado para maio e junho, devido à pandemia. Segundo novo pacote a ser aprovado pelo governo, esse pagamento será atencipado, novamente, em 2022.
