Atendimento presencial do INSS retorna nessa segunda-feira. Veja os serviços que podem ser feitos e como funcionará!
Atendimento presencial do INSS retorna nessa segunda-feira
As operações da agência serão retomadas normalmente, mas apenas para alguns serviços; a maioria tem que passar pelo meu INSS.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai retomar os atendimentos presenciais em instituições de todo o país sem agendamento prévio. O chamado atendimento espontâneo só é válido para alguns serviços, como orientação ao segurado, assistência jurídica, agendamento de serviços, emissão de senhas para o portal Gov.br, etc.
As regras de funcionamento do local estão previstas na Portaria nº 982, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o restabelecimento dos serviços não programados será gradual e deve ser feito de forma que não cause filas.
Para maiores de 16 anos, o segurado deverá apresentar documento de identificação com foto para visitar o estabelecimento sem agendamento prévio. Para cidadãos menores de 16 anos, uma certidão de nascimento será suficiente.
Qualquer pessoa que tenha apenas documentos eletrônicos, como RG ou CNH, pode apresentá-lo. O decreto informa que tem a mesma validade de um documento físico. O representante legal e o representante efetivo também devem ser identificados.
O atendimento presencial do INSS voltará ao modelo antigo e estará sujeito a revisão pela Previdência Social. Além disso, as senhas serão distribuídas. Os cuidados prioritários aos idosos devem ser respeitados e deve ser assegurada uma prioridade especial aos maiores de 80 anos.
Cidadãos que fizerem reservas de serviços também precisarão gerar uma senha no dia da reserva. Tendo em conta o horário de funcionamento de cada estabelecimento, é permitido um atraso máximo de 15 minutos para a emissão de bilhetes para serviços programados. Os prazos podem ser maiores a critério do gerente do site.
De acordo com a regulamentação, caso o atendimento não possa ser prestado por indisponibilidade temporária do local, ausência de profissionais, indisponibilidade do sistema ou qualquer outro motivo de responsabilidade do INSS, o agendamento será remarcado.
O que posso fazer com meu INSS?
O INSS oferece mais de 90 serviços de atendimento aos segurados de forma digital e remota. Estes incluem pedidos de aposentadoria e pensão, acordos profissionais para auxílio-doença e outros benefícios e a publicação de vários documentos, como relatórios de imposto de renda e resumos de aposentadorias.
Você também pode atender chamadas na Central 135. Este serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para receber os serviços, o fundo de previdência do beneficiário deve ser notificado. Os aposentados devem fornecer seu número de benefício. Ao atender a chamada, você precisa anotar o acordo resultante.
Não é mais permitida a aposentadoria por tempo de contribuição
Para quem pretende utilizar os serviços previdenciários por meio do Meu INSS, será necessário gerar um código de acesso. O cadastro é feito pela internet ou celular com o número do CPF do segurado. Você precisará responder a algumas perguntas.
Quem já possui uma senha do sistema gov.br pode usar o Meu INSS para notificar esses dados. Entre os serviços mais buscados no Portal da Previdência Social estão a Declaração de Pagamento de Benefícios, a Declaração de Empréstimo Fiduciário e a Cnis, sendo esta última a declaração de contribuição do trabalhador em toda a sua vida laboral e contributiva.
