Sabemos que o valor da aposentadoria não é muito e, por isso, os pensionistas buscam poupar o quanto podem. Aposentado paga imposto de renda? Descubra aqui!
Aposentado paga imposto de renda?
Essa resposta é mais complexa do que um simples “sim” ou “não”, pois depende de vários fatores. Quando se trata de IRPF (imposto de renda), tudo depende de se encaixar ou não nos critérios, e isso não muda para pensionistas.
Segundo a lei, as pessoas que precisam declarar o imposto de renda são aquelas que:
- tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70
- apresentaram renda livre de impostos acima de R$ 40.000
- acumularam capital na venda de mercadorias ou na realização de negócios em bolsa durante qualquer mês do ano a reportar
- se, antes do último dia do ano a ser declarado, a propriedade total ultrapassar R$ 300.000
- obter renda bruta realizada superior a R$ 142.798,50 em atividades rurais
- mudaram para o Brasil em qualquer mês do ano em que precise declarar
- receberam o auxílio emergencial, independentemente do valor, e outros rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 por ano
Sendo assim, se você for um aposentado e não se qualifica para nenhum dos itens acima, não precisa declarar imposto de renda, portanto, também está isento de impostos. Entretanto, e for aposentado e cumprir alguma das condições acima, terá de apresentar a declaração de imposto de renda, mas poderá estar isento em caso de doenças como AIDS, cegueira, contaminação por radiação, hanseníase e diversas outras condições de saúde.
O artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88 dispõe que são isentos de imposto de renda os rendimentos de aposentadoria auferidos por portadores de doenças graves ou profissionais ou por acidente de trabalho.
A renúncia destina-se a aliviar o custo financeiro de tais doenças, mesmo que a desenvolvam após a aposentadoria.
Os valores complementares recebidos de entidades de previdência complementar à aposentadoria, como pensões ou pensões, e valores recebidos a título de pensões por acordos ou decisões judiciais também são isentos de impostos.
Observe que a isenção não se aplica a rendimentos advindos de atividades profissionais ou qualquer vínculo empregatício que o aposentado tenha.
Outros direitos dos aposentados
Dependendo de como for sua situação familiar, o aposentado também pode ter direito ao Auxílio Brasil e outros benefícios do governo. Considerando-se que o programa é liberado de acordo com a renda familiar, a aposentadoria, por si só, não é motivo para gerar a perda do benefício.
Os requisitos do Auxílio Brasil são bem claros e rigorosos: famílias em situação de pobreza e extrema pobreza serão agraciadas com a ajuda de custo em R$ 400. Para o Governo Federal, isso significa núcleos familiares com uma renda por pessoa de até R$ 200 ou R$ 100.
A aposentadoria, naturalmente, entra no cálculo da renda familiar bruta por cabeça. Caso a família ainda se enquadre nas regras mesmo depois desse cálculo, terá direito ao benefício.
