Hoje nós iremos aprender o que significa valores para fins rescisórios. Você que já recebeu o FGTS alguma vez deve se lembrar desse termo.
Entretanto, por ser um tanto complicado, nós iremos conversar sobre o que isso quer dizer.
Assim, se recentemente você se deparou com este termo quando foi receber seu FGTS, estará mais seguro no que fazer.
Sendo assim, me acompanhe nesse pequeno artigo e tenha uma ótima leitura!
O que significa valores para fins rescisórios na prática?
No dicionário Aurélio, a palavra “rescisão” significa “anulação (de contrato)”, “rompimento”, “corte”.
Ou seja, quando nos perguntamos sobre o que significa valores para fins rescisórios devemos levar em consideração que se trata de uma demissão.
Sendo assim, o rompimento de um contrato de trabalho pode dar aos trabalhadores alguma chance de sacar o FGTS.
Porém, o valor de saque depende de muitas circunstâncias, como o principal: o tempo de serviço.
Então, a cada vez que você recebe dispensa, é importante calcular o valor que você deve receber de FGTS.
É preciso calcular o valor para fins rescisórios. Muitos chamam isso de “acerto de contas”, porém o nome técnico é este.
Como é calculado este valor?
Nesse sentido, devemos entender que existem circunstâncias em que esse valor pode ser calculado de formas diferentes.
Se você entende o que significa valores para fins rescisórios, deve ter em mente que a demissão é uma via de mão dupla.
Tanto o contratante pode demitir o contratado, quanto o contratado pode se demitir. Neste caso, são duas as possibilidades, e dois cálculos totalmente diferentes.
Em relação ao saque do FGTS, só é possível ter acesso a ele no caso da “dispensa sem justa causa”. Isto é, quando o contratante demite o contratado (a empresa demite o empregado).
Entretanto, na segunda possibilidade, é provável que haja um acordo de dispensa. Pois é, você pode fazer o tal “acerto de contas”, por conta da Reforma Trabalhista de 2017.
Assim, para poder calcular esse valor, você precisa saber qual é o saldo da sua conta do FGTS. Faça o download do aplicativo do FGTS no seu celular e cadastre-se. Dessa maneira você vai ter acesso a esse saldo.
Os valores podem variar muito. No caso da “dispensa sem justa causa”, o empregado deve receber 140% do saldo de sua conta do FGTS.
Ou seja, você pode sacar todo o seu FGTS e ainda vai sobre 40%, que é a multa paga pela empresa.
Contudo, no caso do acordo de dispensa, é permitido que você saque 80% do seu saldo. Entretanto, a multa paga pela empresa é de 20%.
Por exemplo, se você multiplicar por 1,2 o saldo do FGTS, e com esse total, multiplicar por 0,8, você terá o valor que deve receber.
Conclusão
Hoje você aprendeu um pouco sobre o que significa valores para fins rescisórios.
Com certeza, é um assunto extenso, porém resumi da melhor maneira possível pra melhor compreensão.
Espero que tenha sido claro, não se esqueça de continuar nos seguindo para mais artigos como este, até a próxima!
