Décimo quarto Salário INSS: Cada vez mais difícil de sair!

No ano passado, muitos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS ficaram bastante animados de receber um décimo quarto salário da previdência social.

A proposta, que praticamente está parada no congresso nacional, tem por objetivo pagar um valor a mais para todas as pessoas que recebem benefício do INSS, considerando as dificuldades da Pandemia.

No entanto, parece cada vez mais remota a chance de aprovação do décimo quarto salário do INSS neste ano de 2022, por vários motivos, entre eles questões orçamentárias do Governo Federal, que não estabeleceu na Lei Orçamentária do ano o valor destinado ao pagamento desta rubrica.

14º Salário INSS 2022: será que realmente vai sair?

O projeto de lei que trata deste tema foi proposto pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos, conforme projeto de Lei Nº 4367/20.

O tema ainda está em discussão na Câmara dos deputados, mas informações de bastidores dão conta de que a aprovação do projeto é cada vez mais remota.

Embora tenha havido movimentação no projeto de lei a semana passada, o que animou algumas pessoas, tal movimentação sem o respaldo orçamentário, não teria muita chance de aprovação.

Sabemos que as contas públicas estão em situação bem complicada, considerando os grandes investimentos que vem sendo realizados na área social, como o pagamento do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.

Desta forma, o melhor é ir se conformando com o fato de que não haverá o pagamento do décimo quarto salário do INSS para 2022.

Projeto 14º salário aposentados INSS cada vez mais distante da aprovação
Projeto 14º salário aposentados INSS cada vez mais distante da aprovação

Pagamento de Benefícios do INSS

O pagamento de benefícios do INSS depende do dinheiro aprovado pelo orçamento. Nesse sentido, embora muitas pessoas ainda tem a esperança de receber o valor em 2022, como foi dito acima, é muito pouco provável que haja a aprovação e o pagamento.

Para realmente valer, o projeto do décimo quarto salário precisaria ser aprovado no Congresso Nacional (Câmara e Senado) para então ir à sanção presidencial. Embora o projeto tenha sido aprovado em algumas comissões da Câmara, o caminho até o efetivo pagamento ainda é bem longo.

Logicamente que alguns veículos da mídia vem anunciando a aprovação e o calendário deste benefício, porém a verdade é que está cada vez mais longe de se tornar realidade.

Como é o projeto de Lei do 14º salário?

Entre outras questões, o projeto de Lei do 14º Salário do INSS impõe um limite para pagamento nos benefícios de até 02 salários mínimos, o que em valores atuais dariam R$ 2.424,00.

Se for aprovado de forma retroativa, o pagamento do benefício poderia gerar excelentes ganhos para os aposentados e demais pensionistas, podendo pagar valores retroativos ao ano de 2021.