Comemorado desde a Antiguidade, o Carnaval relacionava-se com os antigos rituais pagãs e, desde a Grécia Antiga é motivo de muita festa.
Não distante dos dias atuais, essa data é celebrada no Brasil com blocos de rua, desfiles, muita música e uma explosão de cores.
Embora aconteça festa em muitas cidades, ao contrário do que muitos pensam o Carnaval 2023 não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo.
Isto é, cabe a cada prefeitura declarar lei municipal para os feriados não nacionais, sendo necessário, portanto, uma legislação para tornar a data feriado em cada região.
Veja quais são os feriados nacionais
Divulgado anualmente pelo governo federal, o calendário dos feriados nacionais consta apenas 9 datas de feriado a nível nacional: Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia Mundial do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal.
O que acontece com as empresas?
Como aproveitar as festas carnavalescas é um hábito cultural brasileiro, entendemos que é hora de parar e, por isso, mesmo não sendo feriado obrigatório, muitas empresas fecham e liberam os funcionários nessa época do ano.
Do ponto de vista da questão trabalhista, cabe ao empregador, seja ele público ou privado, determinar se haverá liberação dos trabalhadores ou se a empresa irá seguir o fluxo normal.
Optando pelo segundo caso, haja vista que não tenha nenhum decreto a nível municipal ou estadual, o contratante não é obrigado a pagar adicional por feriado trabalhado ou fornecer qualquer outro tipo de bonificação, pois é considerado um dia comum para a iniciativa privada.
Portanto, somente há pagamento de horas extras mediante convenção coletiva da categoria ou diante de lei municipal.
No caso de servidores concursados, a maior parte desses profissionais paralisam suas atividades para aproveitar a época festiva, com exceção dos especialistas da saúde, que é um serviço que não pode parar.
Onde é feriado?
No Estado do Rio de Janeiro são concentradas as principais festas do Brasil na época de Carnaval todos os anos. Os desfiles que movimentam as cidades com fantasias e diversidade de cores reflete muito na economia da federação, que recebe muitos turistas para prestigiar bandas famosas e as escolas de samba.
Por isso, a terça-feira de Carnaval foi declarada, por Lei, feriado estadual no Rio de Janeiro. Nesse ano de 2023, por conta do avanço da variante Ômicron, a festa que é comumente realizada no mês de janeiro foi adiada para abril.
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