Governo autoriza benefício BPC/LOAS a fazer empréstimo consignado. Entenda como vai funcionar!

Governo autoriza benefício BPC/LOAS a fazer empréstimo consignado. E como isso funciona? Explicamos tudo aqui!

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovou a Medida Provisória ontem (17). Dentro do Programa Renda e Oportunidade, ela volta-se para benefícios sociais aos cidadãos. Em ano de eleição, isso é, sem dúvidas, um meio de chamar atenção dos eleitores.

E como é o programa? O pacote tem quatro medidas principais. Ela permite saque no FGTS, além de antecipar, para abril e maio, o 13° dos aposentados do INSS. Além disso, aumenta a margem do empréstimo consignado para 40% e, por fim, libera um microcrédito digital.

O projeto foca nas pessoas de baixa-renda, e estima-se que vai injetar mais de R$ 150 bilhões na economia brasileira.

Até então, o empréstimo consignado era apenas para pensionistas e aposentados, bem como servidores públicos. Agora, todavia, ele se expande para novas categorias. Dentre elas, os que estão inclusos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essa medida em si prevê injeção de R$ 77 bilhões de empréstimos ao todo. Seriam 30,5 milhões de pensionistas e aposentados, 4,8 milhões de pessoas no BPC e, por fim, ainda 17,5 milhões dos que recebem o Auxílio Brasil.

Governo autoriza benefício BPC/LOAS a fazer empréstimo consignado

O empréstimo consignado pode ser bem útil, pois aumenta a condição de crédito do cidadão. Ele funciona como um crédito comum, todavia, é mais acessível do que estão no mercado. Isso porque, como há uma renda garantida a ser descontada, é possível fazer a consignação. A porcentagem é, ainda, bem atrativa.

Do valor total da renda líquida, o empréstimo pode colher até 40%. Essa margem aumentou, também, com a MP que recebeu a aprovação, pois era de 35%. O aumento de 5% irá, provavelmente, aumentar ainda mais a demanda pelo empréstimo.

Esse teto é o limite obrigatório do empréstimo. E ele determina, também, qual porcentagem será direcionada a cada coisa. São 35% para o empréstimo, com os 5% restantes para o cartão de crédito.

Num exemplo simples, peguemos o valor de R$ 1.212 do BPC. R$ 424,2, ou 35% desse valor, irão para o empréstimo. Cumprindo o resto da margem, há ainda os R$ 60,6 (ou 5% da renda) para o cartão de crédito.

O cartão funciona da maneira comum, ou seja, para comprar serviços e produtos.

Espera-se que o programa estimule a economia, que ainda sofre com os efeitos da pandemia. O desemprego ficou a números altos durante a pandemia. Bem como, a inflação continua perseguindo os brasileiros. Com a gasolina aumentando e a guerra na Ucrânia, boas notícias são bem-vindas. Se isso vai aliviar as coisas, ainda não sabemos, mas torcemos para que sim.

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Posso receber o BPC?

O BPC é um programa de assistência a pessoas de baixa-renda. É um auxílio do governo, não uma aposentadoria. Volta-se, nesse caso, para incapazes e idosos a partir dos 65 anos. Mas quem recebe o BPC não tem acesso a outros benefícios do INSS.

Para acessar o BPC, você precisa ter baixa-renda (menos de 25% do salário mínimo para cada pessoa da família na renda total); e ser idoso (65 anos ou mais).